Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido de Isençãeste por Imposto A respeito de a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio por Laudo Médico Pericial, que a molfoistia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo 6º da Lei Federal 7.
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido por inclusão na base de contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local de ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
Operador reintegrado após aposentadoria por invalidez arrecadará o salário e a mensalidade. A Sexta Tu ... INSTITUCIONAL: CNJ reúne equipes de 60 órgãESTES ...
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Faleceu, aos 78 anos, Lé especialmentelio Rocha. Este velório está sendo realizado pelo Velório Municipal de São Roque e este sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 de novembro, em Vargem Bastante Paulista.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido do Isençãeste de Imposto sobre a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio por Laudo Médico Pericial, qual a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo seisº da Lei Federal 7.
Este entendimento foi resultado de mediação conduzida pelo vice-presidente do TST. Este vice-presidente do Tribu ... MunicÃpio nãeste embolsará adicional a professora p ...
Pelo ranking Brasileiro por desempenho, ESTES destaques da 15ª Região são as Varas do Manejorefregatráfego por Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª de Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), Sãeste Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliação do corregedor-global, a Corregedoria Regional "age de forma regular e rigorosa em relação ao controle de prazos". Este ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, saiba como ESTES Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e este projeto Aprendiz do Justiça por Ribeirão Preto, fundado na Lei de Aprendizagem". Desafios Entre ESTES desafios postos para este Tribunal, o ministro elencou a necessidade de reduçãeste do prazo entre o ajuizamento da ação e a realização da primeira audiência e de diminuição do estoque do processos em fase de execuçãeste e pendentes por juÃzo do admissibilidade de recurso de revista. Ressaltou ainda a importância de agilizar os incidentes por uniformizaçãeste de jurisprudência, do providenciar o cadastramento por peritos e do aperfeiçoar a gestão de metas e este lançamento por dados no e-Gestão. Compromisso Previamente da leitura da ata da correição, este ministro Lelio Bentes ressaltou o entusiasmo e o compromisso de magistrados e servidores da 15ª Regiãeste utilizando a prestaçãeste jurisdicional do capacidade. "A despeito do dé especialmenteficit do 43% no quadro por servidores do Tribunal Regional, este maior da Justiça do Manejorefregatráfego brasileira, é notável este esforço da 15ª Região para superar essa deficiência de maneira criativa, em de que se destacam verifique ESTES investimentos em novas tecnologias, no treinamento e na qualificaçãeste Destes servidores, em unidades voltadas à solução conciliada dos conflitos e na criação por núcleos dedicados à pesquisa patrimonial Destes devedores trabalhistas, visando disparar efetividade à s sentenças proferidas", concluiu. (Com informações e foto do TRT da 15ª Regiãeste) Fonte: Tribunal Superior do Produção
(*) Reações do policiais militares com provável excludente de ilicitude (reações a roubo e tentativa do roubo). Policiais Militares vÃtimas Casos
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido de inclusãeste na base de contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local por ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas A respeito de o tema. O alcoolismo é 1 problema socia ... Gerente geral comete assédio moral ao dizer q ...
Este corregedor-geral da Justiça do Trabalho realizou correição ordinária na semanada passada. O correged ... DECISÃEste: Crime por contrabando não necessita d ...
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Este processo foi redistribuÃdo a turma persa da que havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do ... Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
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